As presentes condições gerais da Floema, Lda, aplicam-se à venda dos produtos comercializados por esta sociedade. Estas condições gerais de venda definem, em particular, as condições de encomenda, pagamentos, entrega e gestão de eventuais devoluções dos produtos solicitados pelos clientes.
A adjudicação do trabalho a realizar implica o conhecimento prévio e aceitação plena, sem reservas, por parte do cliente para com as presentes condições gerais de venda. Nenhuma condição particular pode, salvo uma aceitação formal e escrita da Floema, Lda, prevalecer sobre estas condições gerais de venda. O contrato será concluído assim que o cliente fizer chegar à Floema, Lda, por escrito, a aceitação do orçamento proposto.
Os preços facturados são os que estão em vigor à data do orçamento e são expressos em euros. Ao preço do produto acresce o valor do IVA à taxa aplicável. A expedição e o transporte das mercadorias ocorrem sempre por conta e risco do cliente, mesmo quando a pedido deste, a Floema, Lda, coordene a respetiva expedição. As despesas de transporte serão adicionadas no preço global de venda, excepto quando acordado o contrário.
Não se aceitarão devoluções de produtos sem o acordo explícito da Floema, Lda. Os gastos diretos das devoluções, assim como os referentes a trocas ou pedidos de reparação, serão sempre um encargo do cliente. Nos casos em que o produto ou produtos devolvidos se apresentem danificados, estes não serão considerados na devolução.
A Floema, Lda reserva-se ao direito de decidir qual a forma de pagamento final que autoriza para as suas encomendas. A adjudicação de uma encomenda faz-se com o pagamento de 50% do valor do orçamento e a entrega será efetuada após o pagamento do restante valor. Quaisquer alterações ao orçamento inicial, que impliquem uma alteração no valor final, deverão ser líquidadas antes da entrega dos produtos.
Apenas serão aceites reclamações por defeito de fabrico dos produtos fornecidos e pelo prazo indicado na garantia do produto, sempre que os mesmos tenham sido utilizados em condições normais e para os fins a que foram concebidos, se encontrem correctamente instalados e tenham sido utilizados dentro das características expressamente indicadas no certificado de GARANTIA de cada produto, que abaixo passamos a detalhar:
1. 10 anos de garantia para painéis fenólicos Trespa, com gravação CNC e/ou com impressão estratificada, nas seguintes condições:
a. 100% do custo de substituição ou reparação dos painéis, caso o prazo de garantia decorrido seja inferior a 36 meses, após a data de aquisição.
b. 70% do custo de substituição ou reparação dos painéis, caso o prazo de garantia decorrido seja inferior a 48 meses e superior a 36 meses, após a data de aquisição.
c. decréscimo de 10% do custo de reparação ou substituição por cada ano até ao décimo ano em relação à data de entrega.
2. Estruturas em plástico 100% reciclado: 10 anos de garantia.
3. Outras estruturas e impressões: consultar departamento de projetos e orçamentação.
A Floema, Lda, garante a segurança e confidencialidade dos dados de caráter pessoal facultados pelo cliente. Os dados disponibilizados ficarão incorporados num ficheiro informatizado da responsabilidade da Floema, Lda. O cliente autoriza a utilização de imagens dos projetos realizados para a promoção da Floema, Lda e inclusão no seu portefólio.
A Floema, Lda permanece proprietária das mercadorias até ao momento do pagamento integral do valor acordado.
As presentes condições gerais de venda regem-se, tanto para sua interpretação como para a sua execução, pela Lei portuguesa.